Legalização Empresarial

LEGALIZAÇÃO EMPRESARIAL:

A RGcont oferece uma solução completa para abertura, manutenção, regularização e encerramento de empresas.
Atuamos com precisão técnica e agilidade, garantindo segurança jurídica e plena conformidade em todas as etapas.

📌 Abertura de Empresas (Constituição)
Análise completa antes da formalização:
⦁ CNAEs adequados ao modelo de negócio
⦁ Licenças e autorizações necessárias
⦁ Localização e viabilidade
⦁ Tipo societário mais vantajoso
⦁ Definição do quadro societário
⦁ Melhor regime tributário
⦁ Prevenção de riscos regulatórios

Entrega:
Ato constitutivo registrado na Junta Comercial/Cartório e empresa pronta para operar legalmente.

📌 Alterações Contratuais
Atualizamos sua empresa sempre que houver mudanças:
⦁ Endereço
⦁ CNAEs
⦁ Entrada/saída de sócios
⦁ Capital social
⦁ Nome empresarial
⦁ Reestruturações societárias
⦁ Enquadramento/desenquadramento de ME/EPP
Tudo é regularizado nas esferas municipal, estadual e federal.

📌 Encerramento (Baixa de Empresa)
Processo conduzido de ponta a ponta:
⦁ Levantamento e regularização de pendências
⦁ Revisão de débitos fiscais e trabalhistas
⦁ Entrega das declarações finais
⦁ Baixa em todos os órgãos competentes
Garantia RGcont: a baixa aparece oficialmente no CNPJ, sem riscos futuros.

📌 Certificado Digital
Emissão e renovação de e-CNPJ e e-CPF:
⦁ Assinatura eletrônica segura
⦁ Acesso a sistemas fiscais
⦁ Emissão de notas fiscais
⦁ Gestão de prazos e validade
⦁ Suporte técnico no processo

📌 Vigilância Sanitária
Licença sanitária com acompanhamento total:
⦁ Enquadramento correto do CNAE
⦁ Preparação da documentação
⦁ Atendimento às exigências da vigilância
⦁ Acompanhamento do processo
⦁ Renovação anual
⦁ Adequações conforme normas locais
Evite multas, embargos e interrupções.

📌 SICAF – Cadastro de Fornecedores do Governo
Regularização completa para participação em licitações:
⦁ Cadastramento inicial no SICAF
⦁ Atualização mensal dos documentos
⦁ Regularidade no SIASG
⦁ Acompanhamento contínuo
Com o SICAF ativo, sua empresa pode fornecer para qualquer órgão federal no país.

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